Data abertura: 5 de abril de 2013
Horário: 9:00 da manhã
Local: Centro de Formação (CENFOR
Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá
Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra
( O curso é aberto a qualquer participante e será ministrado todas as sexta-feira das 09:00 às 12:00 h. )
Seminário de abertura: Panorama geral da situação
dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’
Participantes da mesa:
1. Representante do Conselho de Direito
1. Delegacia infância e adolescência – DPCA (Dra.
Barbara Lomba) a confirmar
1. Juizado da Vara da Infância
1. Ministério público (Quem)
1. Experiencia de escola (Edileusa)
1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)
1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)
1. Coordenador da Baixada dos CT (Sr. Ricardo
Batista) a confirmar
1. Universiade – Prof. Hebe Signorini (a confirmar)
MÓDULO 1:
1.1. Estatuto da
Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:
organização, funcionamento, atribuições.
1.2 Medidas de
proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas
e administrativas
1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da
Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.
1.4. Estudo de
caso
MÓDULO 2:
2.1. Violências
(doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;
2.2. Família:
direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do
adolescente no trabalho
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),
2.4. Mecanismos
e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso
MÓDULO 3:
3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades
dos
Conselheiros.
3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de
atendimento
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.
Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.
OBSV. A proposta é que seja das
9h as 11:30, uma vez por
semana,