quarta-feira, 27 de março de 2013

Curso para Conselheiros Tutelar da Baixada


Data abertura: 5 de abril de 2013
Horário: 9:00 da manhã
Local: Centro de Formação (CENFOR
Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá
Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra
( O curso é aberto a qualquer participante e será ministrado todas as sexta-feira das 09:00 às 12:00 h. )
Seminário de abertura: Panorama geral da situação dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’

Participantes da mesa:
1. Representante do Conselho de Direito
1. Conselho tutelar (experiências) Silvia de Duque de Caxias
1. Delegacia infância e adolescência – DPCA (Dra. Barbara Lomba) a confirmar
1. Juizado da Vara da Infância
1. Ministério público (Quem)
1. Experiencia de escola (Edileusa)
1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)
1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)
1. Coordenador da Baixada dos CT (Sr. Ricardo Batista) a confirmar
1. Universiade – Prof. Hebe Signorini (a confirmar)

MÓDULO 1:

1.1.  Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:
 organização, funcionamento, atribuições.

1.2 Medidas de proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas e administrativas

1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da
      Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.

1.4. Estudo de caso

MÓDULO 2:

2.1. Violências (doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;
2.2. Família: direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do 
       adolescente no trabalho
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),
2.4. Mecanismos e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso

MÓDULO 3:

3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades
       dos Conselheiros.
3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de atendimento
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.

Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.
OBSV.  A proposta é que seja das 9h as 11:30, uma vez por semana, 


CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e a Presidente do Fórum Permanente sobre Direito de Família, Desembargadora Katya Maria Monnerat, CONVIDAM para a Mesa Redonda com os Juízes  de Família da Capital. O evento realizar-se-á em 11 de abril de 2013, das 9:30 às 12:30hs, no Auditório Antonio Carlos Amorim , sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro-RJ, conforme programação a seguir:

9:30 - Abertura:

Desembargadora Katya Maria Monnerat Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família.

“Temas Polêmicos de Direito de Família”:
Abuso sexual e prova testemunhal
Alimentos em face dos pais socioafetivos
Alimentos gravídicos
Alimentos nas famílias dúplices
Alimentos para ex cônjuges/companheiros
Divórcio direto
Guarda compartilhada na falta de diálogo
Intervenção do Estado na vida familiar
Inversão de guarda
Mediação familiar
Multa por litigância de má-fé nas ações de alienação parental

Juízes Participantes:
Dra. Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves
Dr. André Cortes Vieira Lopes
Dr. Gerardo Carnevale Ney da Silva
Dr. Gisele de Lima e Silva Rossi
Dr. Leise Rodrigues de Lima Espírito Santo
Dra. Monica Poppe de Figueiredo Fabião
Dra. Regina Helena Fábregas Ferreira

 12:30 - Encerramento

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III- Conselho da Magistratura).
Inscrições gratuitas (vagas limitadas)
Informações: Secretaria da EMERJ: 3133- 3369 e 3133-3380
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.
www.emerj.tjrj.jus.br

domingo, 24 de março de 2013

Curso online com certificado grátis, SINASE, ECA, Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente






Este curso trata de uma breve introdução sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, embora seja um curso introdutório, leva ao aluno de uma forma direta e simplificada o conhecimento necessário sobre os assunto citado.
O curso online grátis Introdução ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser feito via internet, sem mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 120 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 180 dias de acesso ao conteúdo. Ao final do curso o aluno receberá umcertificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final.
Carga horária: 120 horas, com início imediato
Inscrições:
Curso online                        Introdução ao ECA - Estatuto da Criança e do dolescente
Preço                                   Curso gratuito, sem custos
Professor                             Emanuel Lopes de Paula
Duração estimada               120 horas
Tempo para acesso             180 dias




ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Curso voltado para o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei.
Carga horária: 100 horas, com início imediato
          





Curso onlineECA - Estatuto da Criança e do adolescente
PreçoCurso gratuito, sem custos
ProfessorDanielle Rinaldi Barbosa
Duração estimada100 horas
Tempo para acesso60 dias
Inscrições:
https://www.learncafe.com/cursos/eca


             



 -


Introdução ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo




 

Introdução ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Muitas pessoas nunca ouviram falar sobre o assunto, outras já ouviram mas não entendem. Introdução ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, uma breve análise sobre o assunto!
Carga horária: 180 horas, com início imediato
Curso online       Introdução ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Preço           Curso gratuito, sem custos
Professor            Emanuel Lopes de Paula
Duração estimada            180 horas
Tempo para acesso                  180 dias
Inscrições:
     

Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente

Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente

Neste curso estaremos analisando as normativas de defesa integral da criança e do adolescente, muitas destas desconhecidas ou pouco conhecidas, porém seu conhecimento é de grande importância para quem atua com crianças e adolescentes.
O curso online grátis Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente pode ser feito via internet, sem inscrição, mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 100 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 180 dias de acesso ao conteúdo. Ao final do curso o aluno receberá um certificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final.
Carga horária: 100 horas, com início imediato
Curso onlineNormativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente
PreçoCurso gratuito, sem custos
ProfessorEmanuel Lopes de Paula
Duração estimada100 horas
Tempo para acesso180 dias
Inscrições:

Fonte: http://www.learncafe.com/cursos-online/direito?&type=free

quinta-feira, 14 de março de 2013


FÓRUM GRITA BAIXADA
CONVOCA À:

CAMINHADA ECUMENICA PELA PAZ E A SEGURANÇA

As Entidades que compõe o Fórum Grita Baixada, incluindo as Dioceses de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, preocupadas com a insegurança e o aumento da violência nos Municípios da Baixada Fluminense, cumprimentando-o/a, vimos por meio da presente, convidá-lo/a para participar na CAMINHADA ECUMENICA PELA PAZ E A SEGURANÇA, que será realizada no sábado dia 6  abril de 2013.
O objetivo desta Caminhada é a de sensibilizar a população sobre a grave situação de violência que afeta nossa Baixada, e chamar a atenção das autoridades competentes sobre o aumento da violência e a urgência de uma Política de Segurança Pública específica para nossa região, assim como solidarizar-nos com todas as famílias que perderam um ente querido vítima dessa violência.
“Sozinhos somos fracos, mas unidos somos fortes” Não deixe que o luto e a dor bata à sua porta para poder lutar por uma paz com justiça social. PARTICIPE! Só assim poderemos fazer uma OUTRA BAIXADA POSSIVEL.

“O que fizeres por um desses pequeninos/as - que foram, e podem ser, vítimas da violência -  é por mim que o fizestes”.

Dia: sábado 6 de abril
Horário: 8h - concentração e abertura na Vila Olímpica de Nova Iguaçu (Dom Luciano)
Endereço: Rua Professor Paris, s/n – Centro – Nova Iguaçu
Saída e trajeto: 8:30h - caminhada  paralela à linha do trem, concluindo ao meio dia, com  Celebração Ecumênica na Praça Telemar em Mesquita


Recomendações/solicitação:
1.     Envie-nos, se possível, nomes de pessoas vítimas da violência.
2.     Vistam camiseta ou blusa branca
3.     Levem lenços coloridos
4.     Cada Município leve um símbolo que represente paz para a procissão de ofertas
5.     Pode haver expressões livres: faixas, fotos, cartazes, etc.
6.     Levem água, chapéu, sobrinha, boné, etc.

quinta-feira, 7 de março de 2013

CURSO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.

Data abertura: 5 de abril de 2013


Horário: 9:00 da manhã

Local: Centro de Formação (CENFOR

Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá

Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra



Seminário de abertura: Panorama geral da situação dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’



Participantes da mesa:

1. Representante do Conselho de Direito (quem)

1. Conselheiro tutelar (experiências) (Silvia)

1. Delegacia infância e adolescência

1. Juizado da Vara da Infância (Francisco)

1. Ministério público (Quem)

1. Diretor de escola (Edileusa)

1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)

1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)



MÓDULO 1:



1.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:

organização, funcionamento, atribuições.



1.2 Medidas de proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas e administrativas



1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da

Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.



1.4. Estudo de caso



MÓDULO 2:



2.1. Violências (doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;

2.2. Família: direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do

adolescente no trabalho

2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),

2.4. Mecanismos e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso



MÓDULO 3:



3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades

dos Conselheiros.

3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de atendimento

3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância

3.4. Estudo de caso.



Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.

OBSV. A proposta é que seja das 9h as 11:30, uma vez por semana,

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS


EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Drª Adriana Ramos de Mello, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a XX Reunião, cujo tema é “A Evolução da Participação Feminina na Vida Pública” a realizar-se no dia 8 de março de 2013, das 09:00 às 12:00 horas, no Auditório Antonio Carlos Amorim, sito na Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar,– Palácio da Justiça, – Centro, RJ, conforme a programação abaixo:

"A EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA"

9:00h

Abertura:

Dra. Adriana Ramos de Mello

Juíza de Direito TJ/RJ e Presidente do Fórum Permanente

Palestrante:

Des. Leila Mariano

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).

Informações: telefones 3133-3380 / 3133-3369

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.tjrj.jus.br