terça-feira, 9 de abril de 2013
quarta-feira, 27 de março de 2013
Curso para Conselheiros Tutelar da Baixada
Data abertura: 5 de abril de 2013
Horário: 9:00 da manhã
Local: Centro de Formação (CENFOR
Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá
Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra
( O curso é aberto a qualquer participante e será ministrado todas as sexta-feira das 09:00 às 12:00 h. )
Seminário de abertura: Panorama geral da situação
dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’
Participantes da mesa:
1. Representante do Conselho de Direito
1. Delegacia infância e adolescência – DPCA (Dra.
Barbara Lomba) a confirmar
1. Juizado da Vara da Infância
1. Ministério público (Quem)
1. Experiencia de escola (Edileusa)
1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)
1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)
1. Coordenador da Baixada dos CT (Sr. Ricardo
Batista) a confirmar
1. Universiade – Prof. Hebe Signorini (a confirmar)
MÓDULO 1:
1.1. Estatuto da
Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:
organização, funcionamento, atribuições.
1.2 Medidas de
proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas
e administrativas
1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da
Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.
1.4. Estudo de
caso
MÓDULO 2:
2.1. Violências
(doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;
2.2. Família:
direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do
adolescente no trabalho
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),
2.4. Mecanismos
e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso
MÓDULO 3:
3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades
dos
Conselheiros.
3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de
atendimento
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.
Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.
OBSV. A proposta é que seja das
9h as 11:30, uma vez por
semana,
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro - EMERJ, e a Presidente do Fórum Permanente sobre Direito de
Família, Desembargadora Katya Maria Monnerat, CONVIDAM para a Mesa Redonda com
os Juízes de Família da Capital. O
evento realizar-se-á em 11 de abril de 2013, das 9:30 às 12:30hs, no Auditório
Antonio Carlos Amorim , sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro-RJ, conforme
programação a seguir:
9:30 - Abertura:
Desembargadora Katya Maria Monnerat Presidente do Fórum
Permanente de Direito de Família.
“Temas Polêmicos de Direito de Família”:
Abuso sexual e prova testemunhal
Alimentos em face dos pais socioafetivos
Alimentos gravídicos
Alimentos nas famílias dúplices
Alimentos para ex cônjuges/companheiros
Divórcio direto
Guarda compartilhada na falta de diálogo
Intervenção do Estado na vida familiar
Inversão de guarda
Mediação familiar
Multa por litigância de má-fé nas ações de alienação
parental
Juízes Participantes:
Dra. Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves
Dr. André Cortes Vieira Lopes
Dr. Gerardo Carnevale Ney da Silva
Dr. Gisele de Lima e Silva Rossi
Dr. Leise Rodrigues de Lima Espírito Santo
Dra. Monica Poppe de Figueiredo Fabião
Dra. Regina Helena Fábregas Ferreira
12:30 - Encerramento
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para
estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação
pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução 17/2006,
art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III- Conselho da Magistratura).
Inscrições gratuitas (vagas limitadas)
Informações: Secretaria da EMERJ: 3133- 3369 e 3133-3380
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.
www.emerj.tjrj.jus.br
domingo, 24 de março de 2013
Curso online com certificado grátis, SINASE, ECA, Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente
Este curso trata de uma breve introdução sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, embora seja um curso introdutório, leva ao aluno de uma forma direta e simplificada o conhecimento necessário sobre os assunto citado.
O curso online grátis Introdução ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser feito via internet, sem mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 120 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 180 dias de acesso ao conteúdo. Ao final do curso o aluno receberá umcertificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final.
Carga horária: 120 horas, com início imediato
Inscrições:
| Curso online Introdução ao ECA - Estatuto da Criança e do dolescente | |
| Preço Curso gratuito, sem custos | |
| Professor Emanuel Lopes de Paula | |
| Duração estimada 120 horas | |
| Tempo para acesso 180 dias | |
![]() ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Curso voltado para o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei.
Carga horária: 100 horas, com início imediato
|
| Curso online | ECA - Estatuto da Criança e do adolescente | ||
| Preço | Curso gratuito, sem custos | ||
| Professor | Danielle Rinaldi Barbosa | ||
| Duração estimada | 100 horas | ||
| Tempo para acesso | 60 dias | ||
| Inscrições: https://www.learncafe.com/cursos/eca |
-

Introdução ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Muitas pessoas nunca ouviram falar sobre o assunto, outras já ouviram mas não entendem. Introdução ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, uma breve análise sobre o assunto!
Carga horária: 180 horas, com início imediato
| Curso online | Introdução ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo |
| Preço | Curso gratuito, sem custos |
| Professor | Emanuel Lopes de Paula |
| Duração estimada | 180 horas |
| Tempo para acesso | 180 dias |
Inscrições:
https://www.learncafe.com/cursos/introducao-ao-sinase-sistema-nacional-de-atendimento-socioeducativo
Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente
Neste curso estaremos analisando as normativas de defesa integral da criança e do adolescente, muitas destas desconhecidas ou pouco conhecidas, porém seu conhecimento é de grande importância para quem atua com crianças e adolescentes.
O curso online grátis Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente pode ser feito via internet, sem inscrição, mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 100 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 180 dias de acesso ao conteúdo. Ao final do curso o aluno receberá um certificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final.
Carga horária: 100 horas, com início imediato
| Curso online | Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente |
| Preço | Curso gratuito, sem custos |
| Professor | Emanuel Lopes de Paula |
| Duração estimada | 100 horas |
| Tempo para acesso | 180 dias |
Inscrições:
Fonte: http://www.learncafe.com/cursos-online/direito?&type=free
quinta-feira, 14 de março de 2013
FÓRUM
GRITA BAIXADA
CONVOCA
À:
CAMINHADA ECUMENICA PELA PAZ E A SEGURANÇA
As Entidades que compõe o Fórum
Grita Baixada, incluindo as Dioceses de Nova Iguaçu e Duque de Caxias,
preocupadas com a insegurança e o aumento da violência nos Municípios da
Baixada Fluminense, cumprimentando-o/a, vimos por meio da presente,
convidá-lo/a para participar na CAMINHADA ECUMENICA PELA PAZ E A SEGURANÇA, que
será realizada no sábado dia 6 abril de 2013.
O objetivo desta Caminhada é a de sensibilizar a população sobre a grave
situação de violência que afeta nossa Baixada, e chamar a atenção das
autoridades competentes sobre o aumento da violência e a urgência de uma
Política de Segurança Pública específica para nossa região, assim como
solidarizar-nos com todas as famílias que perderam um ente querido vítima dessa
violência.
“Sozinhos somos fracos, mas unidos somos fortes” Não deixe que o luto e
a dor bata à sua porta para poder lutar por uma paz com justiça social.
PARTICIPE! Só assim poderemos fazer uma OUTRA BAIXADA POSSIVEL.
“O que fizeres por
um desses pequeninos/as - que foram, e podem ser, vítimas da violência - é por mim que o fizestes”.
Dia: sábado 6 de abril
Horário: 8h - concentração e abertura na Vila Olímpica de
Nova Iguaçu (Dom Luciano)
Endereço:
Rua Professor Paris, s/n – Centro –
Nova Iguaçu
Saída
e trajeto: 8:30h - caminhada paralela à linha do trem, concluindo ao meio
dia, com Celebração Ecumênica na Praça
Telemar em Mesquita
Recomendações/solicitação:
1.
Envie-nos, se
possível, nomes de pessoas vítimas da violência.
2.
Vistam camiseta
ou blusa branca
3.
Levem lenços
coloridos
4.
Cada Município
leve um símbolo que represente paz para a procissão de ofertas
5.
Pode haver
expressões livres: faixas, fotos, cartazes, etc.
6.
Levem água,
chapéu, sobrinha, boné, etc.
quinta-feira, 7 de março de 2013
CURSO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.
Data abertura: 5 de abril de 2013
Horário: 9:00 da manhã
Local: Centro de Formação (CENFOR
Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá
Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra
Seminário de abertura: Panorama geral da situação dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’
Participantes da mesa:
1. Representante do Conselho de Direito (quem)
1. Conselheiro tutelar (experiências) (Silvia)
1. Delegacia infância e adolescência
1. Juizado da Vara da Infância (Francisco)
1. Ministério público (Quem)
1. Diretor de escola (Edileusa)
1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)
1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)
MÓDULO 1:
1.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:
organização, funcionamento, atribuições.
1.2 Medidas de proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas e administrativas
1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da
Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.
1.4. Estudo de caso
MÓDULO 2:
2.1. Violências (doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;
2.2. Família: direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do
adolescente no trabalho
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),
2.4. Mecanismos e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso
MÓDULO 3:
3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades
dos Conselheiros.
3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de atendimento
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.
Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.
OBSV. A proposta é que seja das 9h as 11:30, uma vez por semana,
Horário: 9:00 da manhã
Local: Centro de Formação (CENFOR
Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá
Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra
Seminário de abertura: Panorama geral da situação dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’
Participantes da mesa:
1. Representante do Conselho de Direito (quem)
1. Conselheiro tutelar (experiências) (Silvia)
1. Delegacia infância e adolescência
1. Juizado da Vara da Infância (Francisco)
1. Ministério público (Quem)
1. Diretor de escola (Edileusa)
1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)
1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)
MÓDULO 1:
1.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:
organização, funcionamento, atribuições.
1.2 Medidas de proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas e administrativas
1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da
Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.
1.4. Estudo de caso
MÓDULO 2:
2.1. Violências (doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;
2.2. Família: direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do
adolescente no trabalho
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),
2.4. Mecanismos e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso
MÓDULO 3:
3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades
dos Conselheiros.
3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de atendimento
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.
Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.
OBSV. A proposta é que seja das 9h as 11:30, uma vez por semana,
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Drª Adriana Ramos de Mello, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a XX Reunião, cujo tema é “A Evolução da Participação Feminina na Vida Pública” a realizar-se no dia 8 de março de 2013, das 09:00 às 12:00 horas, no Auditório Antonio Carlos Amorim, sito na Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar,– Palácio da Justiça, – Centro, RJ, conforme a programação abaixo:
"A EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA"
9:00h
Abertura:
Dra. Adriana Ramos de Mello
Juíza de Direito TJ/RJ e Presidente do Fórum Permanente
Palestrante:
Des. Leila Mariano
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).
Informações: telefones 3133-3380 / 3133-3369
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.tjrj.jus.br
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Drª Adriana Ramos de Mello, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a XX Reunião, cujo tema é “A Evolução da Participação Feminina na Vida Pública” a realizar-se no dia 8 de março de 2013, das 09:00 às 12:00 horas, no Auditório Antonio Carlos Amorim, sito na Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar,– Palácio da Justiça, – Centro, RJ, conforme a programação abaixo:
"A EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA"
9:00h
Abertura:
Dra. Adriana Ramos de Mello
Juíza de Direito TJ/RJ e Presidente do Fórum Permanente
Palestrante:
Des. Leila Mariano
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).
Informações: telefones 3133-3380 / 3133-3369
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.tjrj.jus.br
terça-feira, 5 de março de 2013
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Estão abertas as inscrições para a
QUINTA edição do curso SUPERA.
BEM VINDO AO SUPERA!
O curso SUPERA é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça (MJ), oferecido gratuitamente por meio da parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e executado na modalidade de Educação a Distância (EaD) pelas equipes da Unidade de Dependência de Drogas (UDED) do Departamento de Psicobiologia da UNIFESP e do Departamento de Informática em Saúde (DIS).
O curso SUPERA (Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve, Reinserção social e Acompanhamento) foi cuidadosamente elaborado por profissionais com grande experiência nas áreas de política sobre drogas, prevenção do uso e tratamento da dependência de crack, álcool e outras drogas.
Esta capacitação oferecerá dez mil vagas para profissionais das áreas de saúde e assistência social e é parte integrante do programa “Crack, é possível vencer”, que prevê, entre outras ações, ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, educação lideranças comunitárias e religiosas.
Este curso tem carga horária de 120 horas/aula e os alunos que o concluírem receberão um certificado de extensão universitária registrado pela pró-reitoria de extensão da UNIFESP, juntamente com um kit de instrumentos para detecção do uso de crack, álcool e outras drogas.
As inscrições estarão abertas (somente on line) no período de 26 de dezembro de 2012 a 24 de fevereiro de 2013.
As datas de início do curso serão divulgadas após o período de seleção dos alunos, os quais receberão um e-mail com o resultado da seleção. Utilize e-mail válido, pois será através dele que você receberá as orientações dos próximos passos.
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Jorgeconselheiro agora no C.M.Educação de Mesquita.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1158 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre a nova composição do
Conselho de Educação do Município de Mesquita e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
Municipal nº 726, de 30 de março de 2012 e observando o resultado do processo eleitoral convocado pela
Resolução/CME nº 002/2012, D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam designados para integrarem o Conselho Municipal de Educação para mandato 2012/2015 os seguintes membros:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS
TITULARES:
Flávio Lima de Mesquita
Alseni Pereira da Silva
Dora Maria Couto Marques Cardoso
Inês Pereira Gomes de Oliveira
Rosa Malena Penco Ferreira Zanelato
Andréia Maria Batista Prado
SUPLENTES:
Luciana Ferreira Melo Silva
Eliane das Graças Risperi Rocha
Andréa Silveira Dutra
Carla Pereira Ribeiro
Elisangela Bernardes do Nascimento
Sueli Encarnação Francisca
MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante dos pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Jorge Jaime Melo dos Santos
Suplente: Maria da Conceição Martins da Fonseca
Representante dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Selma Duarte de Andrade
Suplente: Célia Maria dos Santos Lima
Representantes de instituições privadas de educação infantil estabelecidas no Município:
Titular: Antonio Monteiro da Silva
Suplente: Kátia Olindo de Castro
Representantes dos trabalhadores das creches comunitárias conveniadas com o Município:
Titular: Wagner de Araújo Machado
Suplente: Adriana dos Santos Modesto Machado
Representante dos trabalhadores da Rede Privada de Educação:
Titular: Eliane Freire de Castro
Suplente: Gilberto Pereira Lins Filho
Representante dos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Mesquita:
Titular: Bruno Ribeiro Pena
Suplente: Fernanda Silva Lemgruber
Representante do Conselho Tutelar de Mesquita:
Titular: Nilo Roberto de Almeida
Suplente: Josias Barcelos Pereira
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 26 de outubro de 2012.
ARTUR MESSIAS
Prefeito
Publicado por: Reinaldo dos Santos
Código Identificador: 3440F3B2
Matéria publicada no dia 29/10/2012.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
DECRETO Nº 1158 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre a nova composição do
Conselho de Educação do Município de Mesquita e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
Municipal nº 726, de 30 de março de 2012 e observando o resultado do processo eleitoral convocado pela
Resolução/CME nº 002/2012, D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam designados para integrarem o Conselho Municipal de Educação para mandato 2012/2015 os seguintes membros:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS
TITULARES:
Flávio Lima de Mesquita
Alseni Pereira da Silva
Dora Maria Couto Marques Cardoso
Inês Pereira Gomes de Oliveira
Rosa Malena Penco Ferreira Zanelato
Andréia Maria Batista Prado
SUPLENTES:
Luciana Ferreira Melo Silva
Eliane das Graças Risperi Rocha
Andréa Silveira Dutra
Carla Pereira Ribeiro
Elisangela Bernardes do Nascimento
Sueli Encarnação Francisca
MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante dos pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Jorge Jaime Melo dos Santos
Suplente: Maria da Conceição Martins da Fonseca
Representante dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Selma Duarte de Andrade
Suplente: Célia Maria dos Santos Lima
Representantes de instituições privadas de educação infantil estabelecidas no Município:
Titular: Antonio Monteiro da Silva
Suplente: Kátia Olindo de Castro
Representantes dos trabalhadores das creches comunitárias conveniadas com o Município:
Titular: Wagner de Araújo Machado
Suplente: Adriana dos Santos Modesto Machado
Representante dos trabalhadores da Rede Privada de Educação:
Titular: Eliane Freire de Castro
Suplente: Gilberto Pereira Lins Filho
Representante dos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Mesquita:
Titular: Bruno Ribeiro Pena
Suplente: Fernanda Silva Lemgruber
Representante do Conselho Tutelar de Mesquita:
Titular: Nilo Roberto de Almeida
Suplente: Josias Barcelos Pereira
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 26 de outubro de 2012.
ARTUR MESSIAS
Prefeito
Publicado por: Reinaldo dos Santos
Código Identificador: 3440F3B2
Matéria publicada no dia 29/10/2012.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA, JUÍZA IVONE FERREIRA CAETANO, CONVIDAM PARA SEMINÁRIO:
TEMA: PEDOFILIA E PROSTITUIÇÃO INFANTIL
-DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2012
-HORÁRIO: DAS 8.30 ÀS 17.30
-LOCAL: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM – TJERJ
(Avenida Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Centro)
-INFORMAÇÕES: 3133-3369 / 3380
-INSCRIÇÕES: SOMENTE PELO SITE: www.emerj.tjrj.jus.br
(EVENTO GRATUITO COM CERTIFICADO OPCIONAL E PAGO)
terça-feira, 2 de outubro de 2012
REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES SOCIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE
POR UMA SEGURANÇA PÚBLICA QUE CONTEMPLE IGUALMENTE TODOS OS MUNICIPIOS DO RJ
CARTA-CONVITE
Nova Iguaçu, 24 de setembro de 2012
Prezados/as companheiros/as
Entidades sociais da Baixada Fluminense
Temos a grata honra de convidar todas as organizações sociais, instituições públicas e privadas, a participarem da reunião de articulação a nível da Baixada Fluminense, a fim de buscar, juntos, estratégias de combate e prevenção da violência que atinge nossos Municípios.
Os tristes acontecimentos de violência que ceifaram a vida de 10 jovens, nos dias 8 e 9 de setembro, reforçou a necessidade de antecipar uma reunião de articulação para a posta em prática de um dos encaminhamentos resultantes das três audiências públicas que realizamos nos dias 25 de junho de 2012, 5 de julho de 2012 e 25 de agosto de 2012, sobre a questão da insegurança e violência na Baixada. Nossa proposta é de articular um Foro Permanente de discussão e busca de estratégias e ações que contribuam para minimizar a violência que nos atinge, e para cobrar das autoridades competentes políticas públicas que contemplem nossa região. Não podemos esperar que ocorram mais chacinas para que reajamos como entidades que lutam pela garantia e efetivação dos direitos humanos e pela dignidade de toda a população da Baixada
“Separados somos fracos, mas unidos nos tornamos fortes. É por meio da fé no Deus da Vida e da nossa união que poderemos alcançar dias melhores de Justiça, Paz e Fraternidade em nossa Baixada”.
DIA: Quarta feira 10 DE OUTUBRO
Horário: 09 HORAS
Local: Paróquia S. Sebastião
Rua Joaquim Máximo Soares, s/n – Olinda - Nilópolis
Comissão organizadora:
Prof. Percival Tavares da Silva (UFF), Prof. José Cláudio Alves (UFRRJ) e Irª: Yolanda Florentino (CDH)
domingo, 16 de setembro de 2012
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
CAMINHADA E CELEBRAÇÃO ECUMENICA PELA PAZ E CONTRA A VIOLENCIA.
DIOCESE DE NOVA IGUAÇU REPUDIA CHACINAS DE MESQUITA E JAPERI E CONVIDA TODA A SOCIEDADE À CAMINHADA E CELEBRAÇÃO ECUMENICA PELA PAZ E CONTRA A VIOLENCIA.
A Diocese de Nova Iguaçu quer, por intermédio dessa carta, solidarizar-se com as famílias dos jovens assassinados nas duas chacinas ocorridas nos Municípios de Mesquita e Japeri, nos dia 8 e 9 de setembro, e repudiar fortemente mais esses atentados contra a vida dos jovens da Baixada Fluminense.
As medidas que o Estado vem adotando para combater a violência têm sido insuficientes, pois a problemática extrapola a questão da Segurança Pública, já que esta deve vir acompanhada de políticas sociais que beneficiem com especial atenção as áreas carentes de nossos Municípios.
As diversas manifestações de violência que atropelam a dignidade da nossa população demandam políticas públicas eficazes que contemplem o desenvolvimento integral da população e ofereçam oportunidades de superação sociocultural aos jovens das áreas populares dos Municípios da Baixada. Nossa população não agüenta mais continuar sendo vítima de atos de violência com requinte de crueldade por grupos de criminosos que apostam na impunidade e que se acham donos do destino das pessoas. E se pergunta, até quando vamos nos reunir para chorar as vítimas da violência na Baixada?
Como Diocese, reafirmamos nosso compromisso em favor da vida e da juventude que só quer viver com dignidade. Inspirados no princípio da paz com justiça, conforme os ensinamentos de Jesus e da Igreja, assumimos o desafio de colaborar com todos os esforços e iniciativas a favor da construção de uma cultura de paz e de respeito à vida.
Renovamos o compromisso com a dignidade humana e fortalecemos a esperança em uma sociedade mais fraterna e sem ódio onde todos tenham garantido o direito às mesmas oportunidades e a uma vida com dignidade.
Demandamos das autoridades competentes políticas de Estado que contemplem igualmente todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, e a aplicação da justiça e a punição dos responsáveis desses crimes hediondos que atentam contra a vida de toda a população.
Nesse momento de revolta e dor, a Diocese de Nova Iguaçu convida as igrejas e todas as forças vivas da sociedade civil com suas autoridades a manifestarem nossa solidariedade às famílias dos jovens assassinados, e a repudiarem fortemente mais este ato de covardia, participando da CAMINHADA PELA PAZ com o lema: “Os Jovens querem viver”!
Dia: domingo, 16 de setembro de 2012
Horário: 15:00
Local: Concentração na Praça Senhor Canário, Rua Salgado Filho, Olinda, de onde partirá a caminhada pela mesma rua até o Gerisinó-Cabral, onde haverá uma celebração ecumênica.
Separados somos fracos, mas unidos nos tornamos fortes. È por meio da fé no Deus da Vida e da nossa união que poderemos alcançar dias melhores de Justiça, Paz e Fraternidade em nossa Baixada.
Dom Luciano Bergamin, Conselho Presbiteral, Comissão de Fé e Caridade e profissionais da UFRJ
A Diocese de Nova Iguaçu quer, por intermédio dessa carta, solidarizar-se com as famílias dos jovens assassinados nas duas chacinas ocorridas nos Municípios de Mesquita e Japeri, nos dia 8 e 9 de setembro, e repudiar fortemente mais esses atentados contra a vida dos jovens da Baixada Fluminense.
As medidas que o Estado vem adotando para combater a violência têm sido insuficientes, pois a problemática extrapola a questão da Segurança Pública, já que esta deve vir acompanhada de políticas sociais que beneficiem com especial atenção as áreas carentes de nossos Municípios.
As diversas manifestações de violência que atropelam a dignidade da nossa população demandam políticas públicas eficazes que contemplem o desenvolvimento integral da população e ofereçam oportunidades de superação sociocultural aos jovens das áreas populares dos Municípios da Baixada. Nossa população não agüenta mais continuar sendo vítima de atos de violência com requinte de crueldade por grupos de criminosos que apostam na impunidade e que se acham donos do destino das pessoas. E se pergunta, até quando vamos nos reunir para chorar as vítimas da violência na Baixada?
Como Diocese, reafirmamos nosso compromisso em favor da vida e da juventude que só quer viver com dignidade. Inspirados no princípio da paz com justiça, conforme os ensinamentos de Jesus e da Igreja, assumimos o desafio de colaborar com todos os esforços e iniciativas a favor da construção de uma cultura de paz e de respeito à vida.
Renovamos o compromisso com a dignidade humana e fortalecemos a esperança em uma sociedade mais fraterna e sem ódio onde todos tenham garantido o direito às mesmas oportunidades e a uma vida com dignidade.
Demandamos das autoridades competentes políticas de Estado que contemplem igualmente todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, e a aplicação da justiça e a punição dos responsáveis desses crimes hediondos que atentam contra a vida de toda a população.
Nesse momento de revolta e dor, a Diocese de Nova Iguaçu convida as igrejas e todas as forças vivas da sociedade civil com suas autoridades a manifestarem nossa solidariedade às famílias dos jovens assassinados, e a repudiarem fortemente mais este ato de covardia, participando da CAMINHADA PELA PAZ com o lema: “Os Jovens querem viver”!
Dia: domingo, 16 de setembro de 2012
Horário: 15:00
Local: Concentração na Praça Senhor Canário, Rua Salgado Filho, Olinda, de onde partirá a caminhada pela mesma rua até o Gerisinó-Cabral, onde haverá uma celebração ecumênica.
Separados somos fracos, mas unidos nos tornamos fortes. È por meio da fé no Deus da Vida e da nossa união que poderemos alcançar dias melhores de Justiça, Paz e Fraternidade em nossa Baixada.
Dom Luciano Bergamin, Conselho Presbiteral, Comissão de Fé e Caridade e profissionais da UFRJ
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
II COLÓQUIO .
II COLÓQUIO SOBRE DIREITOS SEXUAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MARCO DOS DIREITOS HUMANOS
Vimos através desta convidar Vsa. para participar do II Colóquio sobre Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente no Marco dos Direitos Humanos. A finalidade do evento é discutir e apresentar recomendações sobre os direitos sexuais da criança e do adolescente no marco dos direitos humanos, considerando os aspectos em termos de ciclo de vida, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas (1989), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e outras normas vigentes no país; criar parcerias e compromissos consubstanciados na produção do conhecimento através de pesquisas acadêmicas entre instituições públicas e privadas encarregadas da promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes; estabelecer parcerias com os governos do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios da Baixada Fluminense, para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no quadro dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil, em 2014 e 2016, em especial no Rio de Janeiro.
O evento será realizado no período de 17 a 19 de setembro de 2012, das 10h ás 17h, e acontecerá no Campus Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na cidade de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro e as inscrições deverão ser realizadas através do site www.abmp.org.br, secretaria@abmp.org.br.
A equipe organizadora do II Colóquio, constituída por Cássia Maria Baptista de Oliveira (UFRRJ), Jonas Alves da Silva Junior (UFRRJ), Juliana Cristina Figueiredo Giron (ABMP), Ligia Cristina Ferreira Machado (UFRRJ), Maria America Ungaretti (ABMP), Otair Fernandes (UFRRJ), Rosana Batista Monteiro (UFRRJ).
Aproveitamos para solicitar divulgar para pessoas, profissionais, grupos e instituições que trabalham com crianças e adolescentes ou que tenham interesse na temática deste evento para que possam dele participar, enviando o material de divulgação em anexo.
Atenciosamente,
A Comissão Organizadora
Centro de Direitos Humanos
Dom Adriano Hypolito da Diocese de Nova Iguaçu
Tel. 21 2768-3822 telefax: 21 2767-1572
e-mail: cdh.ni@ig.com.br
Vimos através desta convidar Vsa. para participar do II Colóquio sobre Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente no Marco dos Direitos Humanos. A finalidade do evento é discutir e apresentar recomendações sobre os direitos sexuais da criança e do adolescente no marco dos direitos humanos, considerando os aspectos em termos de ciclo de vida, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas (1989), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e outras normas vigentes no país; criar parcerias e compromissos consubstanciados na produção do conhecimento através de pesquisas acadêmicas entre instituições públicas e privadas encarregadas da promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes; estabelecer parcerias com os governos do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios da Baixada Fluminense, para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no quadro dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil, em 2014 e 2016, em especial no Rio de Janeiro.
O evento será realizado no período de 17 a 19 de setembro de 2012, das 10h ás 17h, e acontecerá no Campus Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na cidade de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro e as inscrições deverão ser realizadas através do site www.abmp.org.br, secretaria@abmp.org.br.
A equipe organizadora do II Colóquio, constituída por Cássia Maria Baptista de Oliveira (UFRRJ), Jonas Alves da Silva Junior (UFRRJ), Juliana Cristina Figueiredo Giron (ABMP), Ligia Cristina Ferreira Machado (UFRRJ), Maria America Ungaretti (ABMP), Otair Fernandes (UFRRJ), Rosana Batista Monteiro (UFRRJ).
Aproveitamos para solicitar divulgar para pessoas, profissionais, grupos e instituições que trabalham com crianças e adolescentes ou que tenham interesse na temática deste evento para que possam dele participar, enviando o material de divulgação em anexo.
Atenciosamente,
A Comissão Organizadora
Centro de Direitos Humanos
Dom Adriano Hypolito da Diocese de Nova Iguaçu
Tel. 21 2768-3822 telefax: 21 2767-1572
e-mail: cdh.ni@ig.com.br
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
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