III Encontro de Conselheiros Escolares do Rio de Janeiro

Os convidados foram recepcionados palas Estagiárias do Curso Normal  

do Instituto de Educação Prof. Moysés Henrique dos Santos.                               

As autoridades se fizeram presente.

A apresentação da Orquestra e Coral da 

Escola Municipal Luiza Gomes de Oliveira 

foi muito especial. 

                                              A maioria dos Municípios do

 Rio de Janeiro estava Presente.

A delegação de Mesquita foi em grande número. 

                            Posse da Coordenação Estadual do GAFCE / RJ.

   Teve até quadrilha.

Alunos da E. M. José Bonifácio se apresentou 

com muita graça.

Mais um Curso importante.

Curso de Extensão à distância: Formação 

Con­tinuada em Conselhos Escolares /UFRRJ

Desde a criação do Programa Nacional de Forta­lecimento dos Conselhos Escolares pela Secreta­ria de Educação Básica do Ministério da Educa­ção (SEB/MEC) várias estratégias foram imple­mentadas com vistas a qualificar os técnicos das secretarias de educação para desenvolver ações que visem*à implantação e ao fortalecimento de Conselhos Escolares nos diversos municípios brasileiros. Dentre elas, destaca-se o Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares, que vem sendo ofertado em parceria com Universidades Federais desde 2005, com apoio financeiro do FNDE.

A partir de 2013, o Curso de Extensão a Distância cia "Formação Continuada em Conselhos Escola­res" é oferecido também pela UFRRJ, visando capacitar técnicos das Secretarias de Educação Estadual e Municipais do Estado do Rio de Janei­ro. Na UFRRJ, a execução do curso é apoiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR).

A continuidade de ações de capacitação, como o curso da UFRRJ, está de acordo com as estraté­gias da SEB/MEC e se faz necessária para o alcance dos resultados esperados, bem como para apoiar as secretarias de educação no cumprimen­to da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na­cional, que em seu artigo 14 estabelece como um dos princípios da gestão democrática a participa­ção da comunidade escolar e local em conselhos escolares.

Esta Conferência Livre é uma atividade presenci­al obrigatória para os estudantes do Curso de Ex­tensão, e uma oportunidade de discussão com a sociedade civil, sobre o papel dos Conselhos Es­colares e da participação da comunidade na cons­trução da Gestão Democrática nas escolas e redes públicas fluminenses.

A parceria instituída com o GAFCE-RJ tem sido-um -elemento importante na implementação do curso e na realização desta Conferência, que pre­tende ampliar o debate sobre as propostas refe­rentes o Eixo V da H CONAE, que se realizará em fevereiro de 2014.

Curso sobre Prevenção de Acidente de Transito.

A CRIANÇA SEGURA desenvolveu um curso que vai ensinar a  prevenir acidentes de trânsito com crianças e adolescentes.  Multiplique esta causa em sua comunidade! Sobre o Curso • Realizado totalmente pela internet; • Inclui artigos, vídeos e atividades práticas; • O participante elabora um plano de ação para multiplicação  da causa na área e/ou comunidade que atua; • A certificação é condicionada à entrega de um relatório de  atividades para comprovação das ações realizadas; Este curso é destinado a: Profissionais com perfil multiplicador das áreas:  educação, saúde, social, trânsito, lideranças  comunitárias, etc. Como participar: Inscrições: até 30 de abril Início do curso: 2 de maio Carga horária: 24 horas Vagas: 250 Clique aqui e inscreva-se agora para participar deste curso.

Se você tem dúvidas envie um email para  eadtransito@criancasegura.org.br

V Seminário de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Tema: “Desafios dos profissionais no atendimento a Criança e Adolescente vitima de abuso e exploração sexual.”

       Objetivo: Implementar a politica e evitar a descontinuidade dos atendimentos, a distância da rede de proteção da realidade

Data: 29 de maio de 2012

Horário: 8h30min às 12h

Local: Câmara de Vereadores do Município de São Joao de Meriti 

Endereço: Rua Defensor Publico Zilmar Duboc Pinaud, 77 – Vilar dos Teles – São Joao Meriti - RJ

E-mail: redecrianca.baixada@gmail.com

Público: Público: CMDCA, CREAS, Conselhos Tutelares, ONG´s, Profissionais e estudantes de Educação, Serviço Social, Psicologia e áreas afins

Vagas Limitadas!

Dia Nacional contra a Exploração Sexual.

Curso para Conselheiros Tutelar da Baixada

Data abertura: 5 de abril de 2013

Horário: 9:00 da manhã

Local: Centro de Formação (CENFOR

Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá

Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra

( O curso é aberto a qualquer participante e será ministrado todas as sexta-feira das 09:00 às 12:00 h. )

Seminário de abertura: Panorama geral da situação dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’

Participantes da mesa:

1. Representante do Conselho de Direito

1. Conselho tutelar (experiências) Silvia de Duque de Caxias

1. Delegacia infância e adolescência – DPCA (Dra. Barbara Lomba) a confirmar

1. Juizado da Vara da Infância

1. Ministério público (Quem)

1. Experiencia de escola (Edileusa)

1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)

1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)

1. Coordenador da Baixada dos CT (Sr. Ricardo Batista) a confirmar

1. Universiade – Prof. Hebe Signorini (a confirmar)

MÓDULO 1:

1.1.  Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:

 organização, funcionamento, atribuições.

1.2 Medidas de proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas e administrativas

1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da

      Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.

1.4. Estudo de caso

MÓDULO 2:

2.1. Violências (doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;

2.2. Família: direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do 

       adolescente no trabalho
2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),

2.4. Mecanismos e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso

MÓDULO 3:

3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades

       dos Conselheiros.

3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de atendimento
3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância
3.4. Estudo de caso.

Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.

OBSV.  A proposta é que seja das 9h as 11:30, uma vez por semana, 

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e a Presidente do Fórum Permanente sobre Direito de Família, Desembargadora Katya Maria Monnerat, CONVIDAM para a Mesa Redonda com os Juízes  de Família da Capital. O evento realizar-se-á em 11 de abril de 2013, das 9:30 às 12:30hs, no Auditório Antonio Carlos Amorim , sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro-RJ, conforme programação a seguir:

9:30 - Abertura:

Desembargadora Katya Maria Monnerat Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família.

“Temas Polêmicos de Direito de Família”:

Abuso sexual e prova testemunhal

Alimentos em face dos pais socioafetivos

Alimentos gravídicos

Alimentos nas famílias dúplices

Alimentos para ex cônjuges/companheiros

Divórcio direto

Guarda compartilhada na falta de diálogo

Intervenção do Estado na vida familiar

Inversão de guarda

Mediação familiar

Multa por litigância de má-fé nas ações de alienação parental

Juízes Participantes:

Dra. Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves

Dr. André Cortes Vieira Lopes

Dr. Gerardo Carnevale Ney da Silva

Dr. Gisele de Lima e Silva Rossi

Dr. Leise Rodrigues de Lima Espírito Santo

Dra. Monica Poppe de Figueiredo Fabião

Dra. Regina Helena Fábregas Ferreira

 12:30 - Encerramento

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III- Conselho da Magistratura).

Inscrições gratuitas (vagas limitadas)

Informações: Secretaria da EMERJ: 3133- 3369 e 3133-3380

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.

www.emerj.tjrj.jus.br

Curso online com certificado grátis, SINASE, ECA, Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente

Introdução ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Este curso trata de uma breve introdução sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, embora seja um curso introdutório, leva ao aluno de uma forma direta e simplificada o conhecimento necessário sobre os assunto citado.

O curso online grátis Introdução ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser feito via internet, sem mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 120 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 180 dias de acesso ao conteúdo. Ao final do curso o aluno receberá umcertificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final.

Carga horária: 120 horas, com início imediato

Inscrições:

 https://www.learncafe.com/cursos/introducao-ao-eca-sinase-e-outros-instrumentos-normativos-de-garantia-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente

Curso online                        Introdução ao ECA - Estatuto da Criança e do dolescente
Preço                                   Curso gratuito, sem custos
Professor                             Emanuel Lopes de Paula
Duração estimada               120 horas
Tempo para acesso             180 dias
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Curso voltado para o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei. Carga horária: 100 horas, com início imediato

Curso online	ECA - Estatuto da Criança e do adolescente
Preço	Curso gratuito, sem custos
Professor	Danielle Rinaldi Barbosa
Duração estimada	100 horas
Tempo para acesso	60 dias
Inscrições: https://www.learncafe.com/cursos/eca

 -

 

Introdução ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Muitas pessoas nunca ouviram falar sobre o assunto, outras já ouviram mas não entendem. Introdução ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, uma breve análise sobre o assunto!

Carga horária: 180 horas, com início imediato

Curso online	Introdução ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Preço	Curso gratuito, sem custos
Professor	Emanuel Lopes de Paula
Duração estimada	180 horas
Tempo para acesso	180 dias

Inscrições:

 https://www.learncafe.com/cursos/introducao-ao-sinase-sistema-nacional-de-atendimento-socioeducativo

     

Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente

Neste curso estaremos analisando as normativas de defesa integral da criança e do adolescente, muitas destas desconhecidas ou pouco conhecidas, porém seu conhecimento é de grande importância para quem atua com crianças e adolescentes.

O curso online grátis Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente pode ser feito via internet, sem inscrição, mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 100 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 180 dias de acesso ao conteúdo. Ao final do curso o aluno receberá um certificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final.

Carga horária: 100 horas, com início imediato

Curso online	Normativas de Defesa Integral da Criança e do Adolescente
Preço	Curso gratuito, sem custos
Professor	Emanuel Lopes de Paula
Duração estimada	100 horas
Tempo para acesso	180 dias

Inscrições:

https://www.learncafe.com/cursos/normativas-de-defesa-integral-da-crianca-e-do-adolescente

Fonte: http://www.learncafe.com/cursos-online/direito?&type=free

FÓRUM GRITA BAIXADA

CONVOCA À:

CAMINHADA ECUMENICA PELA PAZ E A SEGURANÇA

As Entidades que compõe o Fórum Grita Baixada, incluindo as Dioceses de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, preocupadas com a insegurança e o aumento da violência nos Municípios da Baixada Fluminense, cumprimentando-o/a, vimos por meio da presente, convidá-lo/a para participar na CAMINHADA ECUMENICA PELA PAZ E A SEGURANÇA, que será realizada no sábado dia 6  abril de 2013.

O objetivo desta Caminhada é a de sensibilizar a população sobre a grave situação de violência que afeta nossa Baixada, e chamar a atenção das autoridades competentes sobre o aumento da violência e a urgência de uma Política de Segurança Pública específica para nossa região, assim como solidarizar-nos com todas as famílias que perderam um ente querido vítima dessa violência.

“Sozinhos somos fracos, mas unidos somos fortes” Não deixe que o luto e a dor bata à sua porta para poder lutar por uma paz com justiça social. PARTICIPE! Só assim poderemos fazer uma OUTRA BAIXADA POSSIVEL.

“O que fizeres por um desses pequeninos/as - que foram, e podem ser, vítimas da violência -  é por mim que o fizestes”.

Dia: sábado 6 de abril

Horário: 8h - concentração e abertura na Vila Olímpica de Nova Iguaçu (Dom Luciano)

Endereço: Rua Professor Paris, s/n – Centro – Nova Iguaçu

Saída e trajeto: 8:30h - caminhada  paralela à linha do trem, concluindo ao meio dia, com  Celebração Ecumênica na Praça Telemar em Mesquita

Recomendações/solicitação:

1.     Envie-nos, se possível, nomes de pessoas vítimas da violência.

2.     Vistam camiseta ou blusa branca

3.     Levem lenços coloridos

4.     Cada Município leve um símbolo que represente paz para a procissão de ofertas

5.     Pode haver expressões livres: faixas, fotos, cartazes, etc.

6.     Levem água, chapéu, sobrinha, boné, etc.

CURSO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.

Data abertura: 5 de abril de 2013


Horário: 9:00 da manhã

Local: Centro de Formação (CENFOR

Endereço: Rua Doma Adriano Hypólito, 8 – Moquetá

Ao lado do SESC de Nova Iguaçu - perto da Dutra



Seminário de abertura: Panorama geral da situação dos direitos da criança e do adolescente. José Botelho 40’



Participantes da mesa:

1. Representante do Conselho de Direito (quem)

1. Conselheiro tutelar (experiências) (Silvia)

1. Delegacia infância e adolescência

1. Juizado da Vara da Infância (Francisco)

1. Ministério público (Quem)

1. Diretor de escola (Edileusa)

1. Centro de Direitos Humanos (Dr Joacyr)

1. Defensoria pública (Dr. Antônio Carlos)



MÓDULO 1:



1.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos importantes); Conselho Tutelar:

organização, funcionamento, atribuições.



1.2 Medidas de proteção; O ato infracional e as Medidas sócio-educativas; Medidas sócio-jurídicas e administrativas



1.3 Atribuições de papéis: Poder Público, Ministério Público, Juiz da Infância e da

Juventude, Segurança Pública, Sociedade Civil.



1.4. Estudo de caso



MÓDULO 2:



2.1. Violências (doméstica e maus tratos) e Exploração Sexual da criança e adolescente;

2.2. Família: direitos e deveres; Erradicação do trabalho infantil e proteção do

adolescente no trabalho

2.3. Criança e adolescente: violência nas escolas (drogas, gangs),

2.4. Mecanismos e órgãos de proteção para a Infância e Adolescência; estudo de caso



MÓDULO 3:



3.1. Conselho dos Direito: organização, funcionamento, atribuições e responsabilidades

dos Conselheiros.

3.2. Políticas Públicas e Políticas Sociais básicas; Políticas de atendimento

3.3. Orçamento Público e atribuições do Poder Legislativo; Fundo para Infância

3.4. Estudo de caso.



Encerramento: Trabalho em rede; Entrega de certificados; coquetel.

OBSV. A proposta é que seja das 9h as 11:30, uma vez por semana,

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS


EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Drª Adriana Ramos de Mello, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a XX Reunião, cujo tema é “A Evolução da Participação Feminina na Vida Pública” a realizar-se no dia 8 de março de 2013, das 09:00 às 12:00 horas, no Auditório Antonio Carlos Amorim, sito na Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar,– Palácio da Justiça, – Centro, RJ, conforme a programação abaixo:

"A EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA"

9:00h

Abertura:

Dra. Adriana Ramos de Mello

Juíza de Direito TJ/RJ e Presidente do Fórum Permanente

Palestrante:

Des. Leila Mariano

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).

Informações: telefones 3133-3380 / 3133-3369

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.tjrj.jus.br

CRAK; Uma pedra no caminho.

Exploração Sexual é Crime

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Estão abertas as inscrições para a

 QUINTA edição do curso SUPERA.

BEM VINDO AO SUPERA!

O curso SUPERA é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça (MJ), oferecido gratuitamente por meio da parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e executado na modalidade de Educação a Distância (EaD) pelas equipes da Unidade de Dependência de Drogas (UDED) do Departamento de Psicobiologia da UNIFESP e do Departamento de Informática em Saúde (DIS).

O curso SUPERA (Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve, Reinserção social e Acompanhamento) foi cuidadosamente elaborado por profissionais com grande experiência nas áreas de política sobre drogas, prevenção do uso e tratamento da dependência de crack, álcool e outras drogas.

Esta capacitação oferecerá dez mil vagas para profissionais das áreas de saúde e assistência social e é parte integrante do programa “Crack, é possível vencer”, que prevê, entre outras ações, ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, educação lideranças comunitárias e religiosas.

Este curso tem carga horária de 120 horas/aula e os alunos que o concluírem receberão um certificado de extensão universitária registrado pela pró-reitoria de extensão da UNIFESP, juntamente com um kit de instrumentos para detecção do uso de crack, álcool e outras drogas.

As inscrições estarão abertas (somente on line) no período de 26 de dezembro de 2012 a 24 de fevereiro de 2013.

As datas de início do curso serão divulgadas após o período de seleção dos alunos, os quais receberão um e-mail com o resultado da seleção. Utilize e-mail válido, pois será através dele que você receberá as orientações dos próximos passos.

Posse do Conselho Municipal de Educação.

Jorgeconselheiro agora no C.M.Educação de Mesquita.

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 1158 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre a nova composição do
Conselho de Educação do Município de Mesquita e
dá outras providências.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
Municipal nº 726, de 30 de março de 2012 e observando o resultado do processo eleitoral convocado pela
Resolução/CME nº 002/2012, D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam designados para integrarem o Conselho Municipal de Educação para mandato 2012/2015 os seguintes membros:

MEMBROS GOVERNAMENTAIS

TITULARES:

Flávio Lima de Mesquita
Alseni Pereira da Silva
Dora Maria Couto Marques Cardoso
Inês Pereira Gomes de Oliveira
Rosa Malena Penco Ferreira Zanelato
Andréia Maria Batista Prado

SUPLENTES:

Luciana Ferreira Melo Silva
Eliane das Graças Risperi Rocha
Andréa Silveira Dutra
Carla Pereira Ribeiro
Elisangela Bernardes do Nascimento
Sueli Encarnação Francisca

MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS

Representante dos pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Jorge Jaime Melo dos Santos
Suplente: Maria da Conceição Martins da Fonseca

Representante dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Selma Duarte de Andrade
Suplente: Célia Maria dos Santos Lima

Representantes de instituições privadas de educação infantil estabelecidas no Município:
Titular: Antonio Monteiro da Silva
Suplente: Kátia Olindo de Castro

Representantes dos trabalhadores das creches comunitárias conveniadas com o Município:
Titular: Wagner de Araújo Machado
Suplente: Adriana dos Santos Modesto Machado

Representante dos trabalhadores da Rede Privada de Educação:
Titular: Eliane Freire de Castro
Suplente: Gilberto Pereira Lins Filho

Representante dos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Mesquita:
Titular: Bruno Ribeiro Pena
Suplente: Fernanda Silva Lemgruber

Representante do Conselho Tutelar de Mesquita:
Titular: Nilo Roberto de Almeida
Suplente: Josias Barcelos Pereira

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 26 de outubro de 2012.


ARTUR MESSIAS
 Prefeito

Publicado por: Reinaldo dos Santos

Código Identificador: 3440F3B2
Matéria publicada no dia 29/10/2012.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 

A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA, JUÍZA IVONE FERREIRA CAETANO, CONVIDAM PARA SEMINÁRIO:




TEMA: PEDOFILIA E PROSTITUIÇÃO INFANTIL



-DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2012

-HORÁRIO: DAS 8.30 ÀS 17.30

-LOCAL: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM – TJERJ

(Avenida Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Centro)



-INFORMAÇÕES: 3133-3369 / 3380



-INSCRIÇÕES: SOMENTE PELO SITE: www.emerj.tjrj.jus.br

(EVENTO GRATUITO COM CERTIFICADO OPCIONAL E PAGO)