quarta-feira, 7 de maio de 2014










CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rua Manuel Vieira, s/nº- Bairro Centenário- Duque de Caxias/RJ
CEP: 25020-210 – Tel.: 36525461
Site: www.cmdcaduquedecaxias.com.br E-mail: cmdca@duquedecaxias.rj.gov.br

18 DE MAIO

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PROGRAMAÇÃO 19 de Maio de 2014

09:00 – Composição da Mesa de Abertura (Autoridades Presentes ).
09:10 – Execução do Hino Nacional (Coral da Secretaria de Educação).
09:20 – Apresentação do SR. Juarez Marçal Filho (Presidente da ACTERJ).
09:40 – Apresentação da Sra. Denise Vaz (Assistente Social da Secretaria de Saúde).
10:00 – Fala dos membros da Mesa (Autoridades).
11:30 – Apresentação das Crianças da ONG Ojuobá Axé.
12:00 –  Intervalo para Almoço.
13:00 – Apresentação das Crianças da ONG Terra dos Homens.
14:00 – Exposição do tema para Crianças e Adolescentes – Rodrigo e Jacó – Conselheiros
          Tutelares e Regina Psicóloga do CREAS – Centenário.
15:30 – Apresentação das Crianças da ONG ABACC.
16:00 – Encerramento.




CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rua Manuel Vieira s/n° - Bairro: Centenário – Duque de Caxias/RJ
CEP: 25020-210 Tel.: 3652-5461
E-mail:cmdcaduquedecaxias@gmail.com


18 DE MAIO
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PROGRAMAÇÃO 19 de Maio de 2014

09:00 – Composição da Mesa de Abertura (Autoridades Presentes ).
09:10 – Execução do Hino Nacional (Coral da Secretaria de Educação).
09:20 – Apresentação do SR. Juarez Marçal Filho (Presidente da ACTERJ).
09:40 – Apresentação da Sra. Denise Vaz (Assistente Social da Secretaria de Saúde).
10:00 – Fala dos membros da Mesa (Autoridades).
11:30 – Apresentação das Crianças da ONG Ojuobá Axé.
12:00 –  Intervalo para Almoço.
13:00 – Apresentação das Crianças da ONG Terra dos Homens.
14:00 – Exposição do tema para Crianças e Adolescentes – Rodrigo e Jacó – Conselheiros
          Tutelares e Regina Psicóloga do CREAS – Centenário.
15:30 – Apresentação das Crianças da ONG ABACC.
16:00 – Encerramento.
 



VII Seminário
                de Enfrentamento a Violência Sexual contra
           Crianças e Adolescentes
Data: 16 de maio de 2014
Horário: 8h às 13h
Local: Igreja do Nazareno de Nilópolis
Endereço: Rua João Pessoa, 1469 – Centro de Nilópolis
Ponto de Referência: Próximo a Prefeitura de Nilópolis e o Colégio AFA
Público Alvo: Profissionais e estudantes da Educação, Serviço Social, Psicologia e áreas afins.
INFORMAÇÕES
REDE CRIANÇA BAIXADA

ASSOCIAÇÃO CIRCO SOCIAL BAIXADA
E-mail: ascom.circo@gmail.com
Tel: 2663-2170

CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO (ROSA DOS VENTOS)

SMDS-NILÓPOLIS:

SEMUCIDH-NILÓPOLIS
Tel: 99630017-Edna/998421534-Letícia
Rede Criança Baixada, cristalizada pela articulação de instituições da sociedade civil e
governo, promove a discussão sobre a garantia de direitos das crianças e
adolescentes na Baixada Fluminense. As ações centrais da rede estão associadas ao
processo de formação continuada, trocas e intercâmbios de experiências, mobilização e
sensibilização dos atores sociais envolvidos.
                O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9970/00.
O abuso ou exploração sexual infantil afeta o desenvolvimento físico, psíquico e
social de crianças e adolescentes comprometendo sonhos e futuro.
 O Seminário faz parte da Semana de Enfrentamento e Combate a Violência e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tendo com objetivo possibilitar aos
participantes uma reflexão teórico-prática sobre as questões que atingem a todos os
 operadores do direito sobre a temática.
A ação não se encerra aqui.
Ajude a construir um futuro diferente combatendo este crime.
Denuncie. Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar de sua cidade.
Sejam bem vindos!


Programação:
8h às 9h – Credenciamento/Café
9h às 10h – Mesa de Abertura
10h – Apresentação dos Temas
Professor Antônio Carlos  de Oliveira (Coordenador do Núcleo de 
Violência Doméstica da PUC-Caxias).
 Tema 1: "Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e a Abordagem da 
Família como Totalidade".
 
Michelle Gueraldi
(Mestre em Direito/Advogada – Consórcio PROJETO Trama)
Tema 2: Turismo Sexual e Tráfico de Pessoa no Universo Infanto Juvenil 
 
Tiana Sento Sé  
(Pedagoga - IBISS/ECPAT Brasil).
Tema 3: A Rede ECPAT e o Cenário dos Grandes Eventos no Brasil. 

12:30h Encerramento

Mediador: Thiago Pereira – CMDCA N. Iguaçu
Standes: NAV, FIA, NEACA-MAGÉ, REDE DE NILÓPOLIS

sábado, 7 de setembro de 2013

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

 Câmara Municipal do Rio de Janeiro
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Vereador Jorge Fellipe, por iniciativa do Exmo. Sr. Vereador Reimont, convida para o Comemoração do Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação, instituído pela Lei Municipal 5.571/2013, em homenagem ao dia do nascimento do educador brasileiro Paulo Freire - 19 de setembro.  Data que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro
Para a Comemoração será apresentado um painel da Mobilização Social pela Educação no Rio de Janeiro e no Brasil e um panorama da Educação no Município do Rio de Janeiro. A realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, quinta-feira, no Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro das 14h às 17h.


Programação  
Encontro Estadual 
“MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO” 
Edifício sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Av. Marechal 
Câmara, nº 370 - auditório do 9º andar – Centro – Rio de Janeiro 
Inscrições gratuitas: ceaf.eventos@mprj.mp.br 

08h30  –  Recepção  dos  inscritos  –  credenciamento  e  inscrições 
para as oficinas  
09h – Solenidade de abertura  
09h30  –  Palestra:  “Situação do Rio de Janeiro frente ao 2º 
Objetivo  de  Desenvolvimento  do  Milênio:  Educação  Básica  de 
Qualidade para Todos” – Odilon Faccio – Secretário Executivo Adjunto 
do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade 
10h  –  Palestra:  “Orçamento da Educação” –  Profa.  Cláudia  Cruz  – 
Representante estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no  
Paraná e membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná 
10h40 – Palestra: “Participação da Sociedade Civil nos Conselhos 
da área Educacional” – Alejandra Velasco – Gerente da área Técnica do 
Movimento Todos pela Educação 
11h15  -  Palestra:  “Conselhos Escolares”  –  Profa.  Silma  Cleris  – 
Coordenadora  do  Grupo  de  Articulação  e  Fortalecimento  dos  Conselhos 
Escolares do Estado do Rio de Janeiro – GAFCE/RJ 
11h45  –  Palestra  –  “Conselhos Municipais de Educação”  –  Profa. 
Nelma  Rago  –  Coordenadora  Estadual  da  União  Nacional  dos  Conselhos 
Municipais de Educação-UNCME/RJ 

12h15  –  Palestra:  “Conselhos do  FUNDEB e de Alimentação 
Escolar” –  Dra.  Carla  Arêde  –  Analista  de  Finanças  e  Controle  da 
Controladoria-Geral  da  União  Regional  Rio  de  Janeiro  -  Compõe  a  equipe 
do  Núcleo  de  Ações  de  Prevenção,  área  responsável  pelo  fomento  e 
disseminação do Controle Social no estado. 

13H-14H15 – ALMOÇO 

14h30 às 16h30 – Oficinas 
Grupo  1)  Orçamento  da  Educação  –  Profa.  Cláudia  Cruz  - 
Representante estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no 
Paraná e membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná 

Grupo  2)  Funcionamento  dos  Conselhos  Escolares  –  Profa.  Silma 
Cleris  -  Coordenadora  do  Grupo  de  Articulação  e  Fortalecimento  dos 
Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro – GAFCE/RJ 

Grupo  3)  Funcionamento  dos  Conselhos  de  Educação  –  Profa. 
Nelma  Rago  -  Coordenadora  Estadual  da  União  Nacional  dos  Conselhos 
Municipais de Educação-UNCME/RJ 

Grupo  4)  Funcionamento  dos  Conselhos  de  Alimentação  Escolar 
e  do  FUNDEB  –  Dra.  Carla  Arêde  -  Analista  de  Finanças  e  Controle  da 
Controladoria-Geral  da  União  Regional  Rio  de  Janeiro  -  Compõe  a  equipe 
do  Núcleo  de  Ações  de  Prevenção,  área  responsável  pelo  fomento  e 
disseminação do Controle Social no estado. 

16h30  às  17h30  –  Apresentação  das  conclusões  das  oficinas  – 
Ações propositivas do encontro 

Realização:  Centro  de  Apoio  Operacional  às  Promotorias  de  Justiça  de 
Tutela  Coletiva  de  Proteção  à  Educação  –  CAO  Educação  e  Centro  de 
Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional  –  CEAF  do  Ministério  Público  do 
Estado do Rio de Janeiro 





































Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Vereador Jorge Fellipe, por iniciativa do Exmo. Sr. Vereador Reimont, convida para o Comemoração do Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação, instituído pela Lei Municipal 5.571/2013, em homenagem ao dia do nascimento do educador brasileiro Paulo Freire - 19 de setembro.  Data que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro
Para a Comemoração será apresentado um painel da Mobilização Social pela Educação no Rio de Janeiro e no Brasil e um panorama da Educação no Município do Rio de Janeiro. A realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, quinta-feira, no Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro das 14h às 17h.


Programação  
Encontro Estadual 
“MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO” 
Edifício sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Av. Marechal 
Câmara, nº 370 - auditório do 9º andar – Centro – Rio de Janeiro 
Inscrições gratuitas: ceaf.eventos@mprj.mp.br 

08h30  –  Recepção  dos  inscritos  –  credenciamento  e  inscrições 
para as oficinas  
09h – Solenidade de abertura  
09h30  –  Palestra:  “Situação do Rio de Janeiro frente ao 2º 
Objetivo  de  Desenvolvimento  do  Milênio:  Educação  Básica  de 
Qualidade para Todos” – Odilon Faccio – Secretário Executivo Adjunto 
do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade 
10h  –  Palestra:  “Orçamento da Educação” –  Profa.  Cláudia  Cruz  – 
Representante estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no  
Paraná e membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná 
10h40 – Palestra: “Participação da Sociedade Civil nos Conselhos 
da área Educacional” – Alejandra Velasco – Gerente da área Técnica do 
Movimento Todos pela Educação 
11h15  -  Palestra:  “Conselhos Escolares”  –  Profa.  Silma  Cleris  – 
Coordenadora  do  Grupo  de  Articulação  e  Fortalecimento  dos  Conselhos 
Escolares do Estado do Rio de Janeiro – GAFCE/RJ 
11h45  –  Palestra  –  “Conselhos Municipais de Educação”  –  Profa. 
Nelma  Rago  –  Coordenadora  Estadual  da  União  Nacional  dos  Conselhos 
Municipais de Educação-UNCME/RJ 

12h15  –  Palestra:  “Conselhos do  FUNDEB e de Alimentação 
Escolar” –  Dra.  Carla  Arêde  –  Analista  de  Finanças  e  Controle  da 
Controladoria-Geral  da  União  Regional  Rio  de  Janeiro  -  Compõe  a  equipe 
do  Núcleo  de  Ações  de  Prevenção,  área  responsável  pelo  fomento  e 
disseminação do Controle Social no estado. 

13H-14H15 – ALMOÇO 

14h30 às 16h30 – Oficinas 
Grupo  1)  Orçamento  da  Educação  –  Profa.  Cláudia  Cruz  - 
Representante estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no 
Paraná e membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná 

Grupo  2)  Funcionamento  dos  Conselhos  Escolares  –  Profa.  Silma 
Cleris  -  Coordenadora  do  Grupo  de  Articulação  e  Fortalecimento  dos 
Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro – GAFCE/RJ 

Grupo  3)  Funcionamento  dos  Conselhos  de  Educação  –  Profa. 
Nelma  Rago  -  Coordenadora  Estadual  da  União  Nacional  dos  Conselhos 
Municipais de Educação-UNCME/RJ 

Grupo  4)  Funcionamento  dos  Conselhos  de  Alimentação  Escolar 
e  do  FUNDEB  –  Dra.  Carla  Arêde  -  Analista  de  Finanças  e  Controle  da 
Controladoria-Geral  da  União  Regional  Rio  de  Janeiro  -  Compõe  a  equipe 
do  Núcleo  de  Ações  de  Prevenção,  área  responsável  pelo  fomento  e 
disseminação do Controle Social no estado. 

16h30  às  17h30  –  Apresentação  das  conclusões  das  oficinas  – 
Ações propositivas do encontro 

Realização:  Centro  de  Apoio  Operacional  às  Promotorias  de  Justiça  de 
Tutela  Coletiva  de  Proteção  à  Educação  –  CAO  Educação  e  Centro  de 
Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional  –  CEAF  do  Ministério  Público  do 
Estado do Rio de Janeiro